domingo, 7 de outubro de 2012

Federalismo: A União cria-se na necessidade




É famosa a frase atribuída ao diplomata norte-americano Henry Kissinger: “Europa? Dêem-me um número de telefone!”. Assim era votado ao desprezo o projecto de união europeia por parte dos americanos. Esqueciam-se claro, de que o início da existência do seu projecto federal, também foi difícil e penoso.

Génesis do federalismo americano apresenta semelhanças bastante ilustrativas com o que se passa e passou relativamente à União Europeia. No início, a Europa decidiu construir um bloco face à necessidade de responder a ameaças externas. O inimigo era o comunismo representado pela URSS. O mesmo se tinha passado no século XVIII; os Estados americanos que se tinham declarado independentes, criaram uma confederação para juntos conseguirem fazer face à ameaça que representava a antiga metrópole, a Grã-Bretanha.

Entretanto, a ameaça desapareceu. No caso da Europa, deu-se o soçobrar da União Soviética. No que toca aos americanos, acabaram por ser reconhecidos pela Inglaterra. E o que se deu a partir daí? Pequenas dissensões começaram a fazer-se sentir. No caso americano, o problema prendeu-se com a liberdade (é sabido como o povo americano preza este direito); os pequenos Estados tinham medo de perder a soberania para um governo centralizador.

Na Europa sabia-se que era preciso convergir economicamente. Contudo, na altura, acreditou-se nalguma mão invisível que aproximasse os países. Criou-se o euro. Foi um erro. Um erro por ter sido feito sem antes se tentar outro tipo de integração. A juntar a junções de nível monetário, era imprescindível uma aproximação também no patamar fiscal. Uma integração orçamental. A ilusão terminou quando se soube que as contas gregas tinham sido deturpadas.

Voltemos aos americanos. Também eles atravessaram o seu período de desavença. Havia rivalidades (e ainda as há, de certa maneira) entre os Estados do norte e do sul. Contudo, viram-se obrigados a ultrapassá-las. Hamilton, Madison e Jay, teóricos do federalismo americano, compreenderam que era muito mais seguro para os Estados Unidos viverem numa federação. Perceberam que, para se assumirem como força relevante no mundo, os pequenos Estados teriam que se unir e procurar objectivos comuns. Não ficaram submissos a um governo central. Apesar das imposições federais, os pequenos Estados têm leis próprias e alguma soberania fiscal. O resto da história dos EUA, fala por si.

A Europa passa por um momento decisivo  como aponta o filósofo Bernard-Henri Lévy. A integração política é decisiva, como refere. Radicando-se em exemplos históricos, diz-nos que apenas as federações politicamente integradas sobreviveram. Outras, que apenas se limitaram a congregar monetariamente os Estados, tiveram um fim.

Claro que o caminho inverso pode ser percorrido. O euro poderia ser abandonado. As consequências são conhecidas e já foram estudadaspelos economistas. Desvalorizações maciças das novas moedas, possível colapso do sistema bancário, queda abrupta nos salários e claro, o fim do Estado Social europeu.

Podemos prever que o desabamento da zona euro, poderia arrastar consigo toda a União e consigo fazer ressurgir os nacionalismos proteccionistas e agressivos. No final, tudo se resumirá a isto.

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